Artigos Publicados

 

16/06/2020

A ausência de uma regulamentação adequada às especificidades da atividade de pesquisa é um fator de desestímulo ao desenvolvimento econômico-social. A sistematização do marco legal é elemento fundamental para afastar a insegurança jurídica que desestimula o desenvolvimento da pesquisa no país. No âmbito do direito do trabalho, a adaptação dos...

O presente artigo objetiva analisar a forma como a digitalização da economia tem definido um novo padrão de produção, afetando o mercado de trabalho e as políticas de inserção das pessoas com deficiência. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, tendo como fundamento a Constituição Federal brasileira, estudos sobre economia digital e novas...

As reformas neoliberais consolidadas no Governo FHC foram orientadas pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação do mercado de trabalho. O estudo revelou um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório e com grave prejuízo às dimensões do contrato de trabalho como jornada e...