Direito e modernidade: em busca de uma epistemologia socioeconômica do direito

22/10/2019

Capítulo publicado no livro FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO - ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2019,

Neste estudo, reflete-se como as normas jurídicas são determinantes para induzir mudanças sociais. Este aspecto não tem sido negligenciado pelos operadores do neoliberalismo que, ao longo dos anos, têm concentrado sua força nos mecanismos regulatórios com especial foco no espaço jurídico.

Aborda-se a teoria da Análise Econômica do Direito - AED que tem sido dominada pelo pensamento econômico hegemônico e limitada a revestir passivamente a operação econômica de juridicidade meramente formal, e, mais gravemente, reduz a aplicação das teorias econômica a redução de custos de transação todavia faz-se vital buscar referenciais epistemológico e metodológico que partam da compreensão do direito numa sociedade complexa, especialmente, considerando que o Direito e o Contrato se põem no centro das relações e dos conflitos sociais e econômicos.