PROCEDIMENTOS PARA OS COLABORADORES DO GRUPO DE RISCO EM CASO DE RETORNO OU CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA

27/07/2020

Quanto aos empregados integrantes do grupo de risco , a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 assinada pelo SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, estabelece que:

6. Trabalhadores do grupo de risco

6.1 Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19, de acordo com o subitem 2.11.1, devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em teletrabalho ou trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

6.1.1 Para os trabalhadores do grupo de risco, não sendo possível a permanência na residência ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho, observadas as demais medidas previstas neste Anexo.

A Portaria no item 2.11.1 dispõe que são consideradas condições de risco: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabéticos e gestantes de alto risco.

Em relação ao grupo de risco, quando da retomada das atividades presenciais como orienta a portaria deve-se ter cautela máxima. Assim devem ser analisadas as condições gerais de prevenção da COVID-19 e controle dos riscos quando a retomada for implementada.

Considerando o cenário atual e em curto e médio prazos, quanto aos trabalhadores do grupo de risco, deve-se considerar outras alternativas enquanto durar a pandemia como, exemplificativamente, a compartilhamento de atividades entre os trabalhadores do grupo de risco e aqueles sem quadro precedente de risco ou realocação em outro setor e atividades que viabilizem o trabalho remoto ou reduzam os fatores de risco de contágio ( retirando do atendimento ao público.

Somente em último caso e mediante avaliação do setor médico ocupacional deve-se autorizar o retorno dos colaboradores do grupo risco no cenário que temos até o momento, devendo ser feita revisão dos Programas PPRA E PCMSO a medida que as pesquisas científicas avancem, especialmente em projetos de vacinas que estão em andamento e medicação que eventualmente venham a ser desenvolvida.