QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA

 

DRA. ROSENIURA SANTOS

AUDITORA FISCAL DO TRABALHO

Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2019), Especialista em em Design Instrucional para EAD pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, FACEL. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995). 

É auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, professora do Curso de Direito da - Pio Décimo - Campus III e em pós-graduações.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas:  mercado de trabalho, auditoria-fiscal do trabalho, competência e legislação trabalhista e previdenciária.

Nosso currículo lattes:

Formação acadêmica/titulação

2014 - 2019

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Título: A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O PROJETO DOING BUSINESS: A REGULAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SOB OS INFLUXOS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS, Ano de obtenção: 2019.
Orientador: Ângela Maria Carvalho Borges.

2011 - 2013 

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania (Conceito CAPES 4).
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: Os efeitos da reforma neoliberal do Estado brasileiro sobre a auditoria - fiscal do trabalho e sua atuação no setor de saúde: um estudo a partir do caso da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Ângela Maria Carvalho Borges.
Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Políticas Públicas; Precarização; Riscos sociais; Fiscalização do trabalho; Serviço de Saúde. 

.2014 - 2015 

Especialização em Design Instrucional para EAD. (Carga Horária: 360h).

Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, FACEL, Brasil.
Título: DESIGN INSTRUCIONAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO.
Orientador: Sílvia Mara dos Santos.

2005 - 2007 

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Título: DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE RELAÇÃO DE EMPREGO: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO OU CONCORRENTE COM A AUDITORIA-FISCAL TRABALHISTA ?.

Formação Complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 48h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso para Multiplicadores do ESocial. (Carga horária: 32h).
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual 

DIREITO DO TRABALHO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEO: FLEXIBILIZAÇÃO NAS REFORMAS LEGISLATIVAS E NA JURISPRUDÊNCIA

Descrição: O grupo objetiva estudos que possibilitem a compreensão das novas configurações do trabalho, das formulações teóricas e das disposições legais positivadas, tendo-se em vista os desafios decorrentes das novas demandas sociolaborais imanentes ao mercado de trabalho contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Maria Roseniura de Oliveira Santos - Coordenador / Érica Soares do Nascimento - Integrante / Flaviele Silva Passos - Integrante / Jossival de Santana Paim - Integrante / Vanessa Guedes Menezes - Integrante.

Outros Projetos

2014 - 2015 GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS
Descrição: TRABALHO, REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A LEGISLAÇÃO JUSLABORAL A linha se propõe a desenvolver estudos que possibilitem a compreensão das novas configurações do trabalho, das formulações teóricas e das disposições legais positivadas, tendo-se em vista os desafios decorrentes das novas demandas sociolaborais imanentes ao mercado de trabalho contemporâneo..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Maria Roseniura de Oliveira Santos - Coordenador / Érica Soares do Nascimento - Integrante.

Prêmios e títulos

2011 ABDIAS NASCIMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.

2002 XX ENAFIT, SINAIT.

2001 XVII ENAFIT, SINAIT.


Capítulos de livros publicados

1. SANTOS, ROSENIURA. Direito e modernidade: em busca de uma epistemologia socioeconômica do direito. In: Leonardo Rocha. (Org.). ?FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO. 1ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2019, v. 52, p. 100-120.
2. SANTOS, ROSENIURA. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E OS LIMITES IMPOSTOS PELAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E OUTROS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. In: ARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO; ROSA MARIA CAMPOS JORGE; ROSÂNGELA SILVA RASSY. (Org.). Reforma Trabalhista ? Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei nº 13.467/2017 para os trabalhadores. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2019, v. 1, p. 263-276.
3.SANTOS, ROSENIURA. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E MULTIPLICIDADE DE RELAÇOES JURÍDICAS: PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O DIREITO HUMANO À FELICIDADE. In: Adelia Moreira Pessoa; Eduardo Macedo; Carlos Augusto Alcantara Machado. (Org.). O Direito em Transformação.. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2019, v. 1, p. 186-195.
4.SANTOS, ROSENIURA. Direito e modernidade: em busca de uma epistemologia socioeconômica do direito. In: Leonardo Rocha. (Org.). FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO. 1ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2019, v. 52, p. 100-120.
5. SANTOS, ROSENIURA. ECONOMIA, SOCIEDADE E SAÚDE MENTAL: PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O DIREITO HUMANO À FELICIDADE ? CUIDANDO DE QUEM CUIDA. In: OLIVEIRA, Walter; PITTA, Ana; AMARANTE, Paulo. (Org.). ECONOMIA, SOCIEDADE E SAÚDE MENTAL. 1ed.Sãp Paulo: HUCITEC, 2017, v. 1, p. 472-510.
6.SANTOS, ROSENIURA. EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PAPEL DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO. In: George Maia Santos; Pedro Durão. (Org.). CONSTIUIÇÃO VIVA E ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 201-223.
7.SANTOS, ROSENIURA. OS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO NOVO SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO PL Nº 0253/2005.. In: Orides Mezzaroba;Raymundo Juliano Rego Feitosa;Vladmir Oliveira da Silveira;Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 1, p. 154-172.
8. SANTOS, ROSENIURA. EFETIVANDO A LEGISLAÇÃO LABORAL: A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESPRECARIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. In: CONPEDI/UNINOVE;Coordenadores- Grasiele Augusta Ferreira Nascimento;Mirta Gladys Lorena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direito do trabalho I- Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 215-237.



Artigos publicados

 1.SANTOS, ROSENIURA. ECONOMIA DIGITAL, MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO DA PESSOA COM A DEFICIÊNCIA. REVISTA ELETRÔNICA DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE ARAGUAIA - RENEFARA, v. 13, p. 56-67, 2018.
2. SANTOS, ROSENIURA. A RETOMADA DO PROGRAMA NEOLIBERAL NO GOVERNO TEMER E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS SOBRE A AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO BRASILEIRA. CADERNOS DO CEAS, v. 239, p. 795-812, 2017.
3.SANTOS, ROSENIURA; SOUZA, Ailton Borges . JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES NO ENSINO SUPERIOR: INFERÊNCIAS DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 318 DA CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO, v. 1, p. 35-48, 2017.
4.SANTOS, ROSENIURA. A REFORMA TRABALHISTA SOB A REGÊNCIA DO PROJETO DOING BUSINESS DO BANCO MUNDIAL: A INVESTIDA ULTRALIBERAL DO GOVERNO TEMER. CADERNOS DO CEAS, v. 242, p. 541-557, 2017.
5.SANTOS, ROSENIURA. Mecanismos e formas de precarização do trabalho sob a hegemonia neoliberal: um estudo do percurso brasileiro.. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 42, p. 122-135, 2012.
6.SANTOS, ROSENIURA; SOUZA, Ailton Borges . PROFESSORES: UM ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO INTERVALO INTERJORNADA DOS PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR. Trabalho em Revista (Impresso), v. 150, p. 5157-5192, 2009.
7.SANTOS, ROSENIURA; SOUZA, Ailton Borges . Professores: um Estudo sobre a Relativização do Intervalo Interjornada dos Professores nos Estabelecimentos de Ensino Particular. Gestão Universitária, v. 1, p. 205, 2009.
8.SANTOS, ROSENIURA. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PISOS SALARIAIS VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO: O CASO DOS MÉDICOS E AUXILIARES, ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS. Justiça do Trabalho, v. 310, p. 29-37, 2009.
9.SANTOS, ROSENIURA. A Natureza jurídica das diárias de viagem e a licitude de sua fixação pelo empregador em valores diferenciados entre seus trabalhadores. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 120, p. 603-608, 2008.
10.SANTOS, ROSENIURA. A NATUREZA JURÍDICA DAS DIÁRIAS DE VIAGEM E A LICITUDE DE SUA FIXAÇÃO. Trabalho em Revista (Impresso), v. 139, p. 4651-4657, 2008.
11.SANTOS, ROSENIURA. Os parâmetros para fixação da cota lega de aprendizes. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 11, p. 047-054, 2008.
12.SANTOS, ROSENIURA. A COMPETÊNCIA DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO PARA DESCONSIDERAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E RECONHECER A EXISTÊNCIA OU NÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. JUSTIÇA DO TRABALHO, v. 282, p. 42-54, 2007.
13.SANTOS, ROSENIURA. OS PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO DA COTA LEGAL DE APRENDIZAGEM. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 154/07, p. 653-660, 2007.
14.SANTOS, ROSENIURA. A competencia da auditoria fiscal do trabalho para desconsiderar negócios jurídicos e reconhecer a existência ou não da relação de emprego. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 15, p. 59-71, 2007.
15.SANTOS, ROSENIURA. A INEXIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SESC-SENAC EM FACE DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 07, p. 01-00, 2006.
16.SANTOS, ROSENIURA. A EXPRESSÃO DO PODER EMPREGATÍCIO NA FASE DE SELEÇÃO DE PESSOAL NO SETOR PRIVADO:PARÂMETROS JURÍDICOS E RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS.. Justiça do Trabalho, v. 270, p. 78-85, 2006.
17.SANTOS, ROSENIURA. Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço nos Contratos de Trabalho e o Novo Codigo Civil: Buscando a Efetivadade da Magna Carta. Justiça do Trabalho, v. 273, p. 24-26, 2006.
18.SANTOS, ROSENIURA. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL: BUSCANDO A EFETIVIDADE DA MAGNA CARTA. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 1, p. 233577-233578, 2006.
19.SANTOS, ROSENIURA. Fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal: possibilidade jurídica. JUSNAVIGANDI, v. 865, p. 5, 2005.
20.SANTOS, ROSENIURA. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PELO EMPREGADOR AOS SEUS EMPREGADOS: PARÂMETROS DE LICITUDE. Revista Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 264, p. 36-40, 2005.
21.SANTOS, ROSENIURA. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PELO EMPREGADOR AOS SEUS EMPREGADOS: PARÂMETROS DE LICITUDE. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 1, p. 233579-233581, 2005.

Textos em jornais de notícias/revistas


1.SANTOS, ROSENIURA; SOUZA, Ailton Borges . Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada. Portal Nacional de Direito do Trabalho, 16 set. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos


1.SANTOS, ROSENIURA; SOARES, E. . PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DESEMPREGO TECNOLÓGICO: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA REGULAMENTAÇÃO. In: III CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2015, SANTA MARIA. ANAIS DO III CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2015. p. coral.ufsm.br.
2.SANTOS, ROSENIURA. OS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO NOVO SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO PL Nº 0253/2005. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, CURITIBA. Direitos sociais e políticas públicas I [Recurso eletrônico on-line] organização : CONPEDI/ UNICURITIBA. FLORIANOPOLIS: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 146-163.
3.SANTOS, ROSENIURA. EFETIVANDO A LEGISLAÇÃO LABORAL: A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESPRECARIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013, Curitiba. XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013.
4.SANTOS, ROSENIURA. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012. Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. FLORIANOOLIS: : Fundação Boiteux. v. 1. p. 9970-9987.
5.SANTOS, ROSENIURA. DESENVOLVIMENTO LATIONO-AMERICANO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: TRILHANDO A RECOMENDAÇÃO DA UNESCO. In: XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAS, 2011, RECIFE. XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAS, 2011.
6.SANTOS, ROSENIURA. EM BUSCA DE UMA PROTEÇÃO MÍNIMA NA ERA DO RISCO: A JUSTIÇA DO TRABALHO E A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBRITÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA. In: XII Encontro Nacional da ABET - ?Cenários da crise e a organização do trabalho: permanências, mudanças e perspectivas?, 2011, João Pessoa. XII Encontro Nacional da ABET - ?Cenários da crise e a organização do trabalho: permanências, mudanças e perspectivas?. ABET: ABET, 2011.
7.SANTOS, ROSENIURA. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: a efetivação pelo mandado de injunção e pela aplicação do parágrafo único do art. 473 do Código Civil de 2002.. In: 49º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, 2009, SÃO PAULO. JORNAL DO 49º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. SÃO PAULO: LTR EDITORA, 2009. v. ÚNICO. p. 133-134.
8.SANTOS, ROSENIURA. O PESQUISADOR EMPREGADO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: PECULIARIDADES JUSTRABALHISTAS E O DESENVOLVIMENTO, A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo:, 2009, São Paulo. ANAIS DO XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo:. São Paulo: Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 10658-10684.
9.SANTOS, ROSENIURA. O PERFIL CONSTITUCIONAL DA COMPETÊNCIA DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO. In: XX ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO, 2002, MACEIÓ. REVISTA DO ENAFIT. BRASÍLIA: SINAIT, 2002. p. 83-113.
10.SANTOS, ROSENIURA. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E A ATUAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. In: XVIII Econtro Ncional dos Aditores-fiscais do Tabalho, 2000, São Luis. Revista do ENAFIT. Brasília: SINAIT, 2000. p. 143-162.

Resumos publicados em anais de congressos


1.SANTOS, ROSENIURA. PUBLIC POLICIES OF SOCIAL ASSISTANCE: FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT - SEEKING ALTERNATIVES TO THE EFFECTIVENESS AND RESPONSIBILITY OF STATES. In: The Second ISA Forum of Sociology - Social Justice and Democratization, 2012, Buenos Aires. The Second ISA Forum of Sociology - Social Justice and Democratization - Program Book. BUENOS AIRES: ISA, 2012.
2.SANTOS, ROSENIURA. O SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA E OS DESAFIOS DA CIDADANIA. In: XV SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC, 2012, SALVADOR. XV SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC, 2012.
3.SANTOS, ROSENIURA. EBÓS E OFERENDAS AFRO-RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 494601. In: XI CONGRESO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2011, SALVADOR. XI CONGRESO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2011.

Apresentações de Trabalho


1.SANTOS, ROSENIURA. ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA: PROPOSTAS PARA UM NOVO ESTATUTO DO TRABALHO E DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.SANTOS, ROSENIURA. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. LIMITES. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO.NATUREZA JURÍDICA DE TRATADO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.SANTOS, ROSENIURA. TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. NULIDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4.SANTOS, ROSENIURA. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5.SANTOS, ROSENIURA. Banco Mundial e regulação econômica: o cérebro (in)visível do capital digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6.SANTOS, ROSENIURA. A Inspeção do Trabalho no Setor de Saúde no Brasil: peculiaridades e estratégias de intervenção em face do processo de terceirização e precarização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7.SANTOS, ROSENIURA. Auditor-Fiscal do Trabalho ? Autoridade Tributária: FGTS; Contribuição Social; Contribuição Sindical e Contribuições Sociais Previdenciárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8.SANTOS, ROSENIURA. NEOLIBERALISMO E DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: RISCOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9.SANTOS, ROSENIURA; SOARES, E. . PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DESEMPREGO TECNOLÓGICO: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA REGULAMENTAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10.SANTOS, ROSENIURA. OS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO NOVO SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO PL Nº 0253/2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11.SANTOS, ROSENIURA. A APROVAÇÃO DA PEC DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS - OS IMPACTOS JURÍDICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
12.SANTOS, ROSENIURA. Os desafios da inserção dos jovens no mercado de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13.SANTOS, ROSENIURA. Saúde e Segurança no trabalho - Direitos e responsabilidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14.SANTOS, ROSENIURA. Flexibilização e precarização no setor de saúde e atuação da fiscalização do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
15.SANTOS, ROSENIURA. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16.SANTOS, ROSENIURA. DESENVOLVIMENTO LATIONO-AMERICANO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: TRILHANDO A RECOMENDAÇÃO DA UNESCO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17.SANTOS, ROSENIURA. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO E RESPONSABILIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18.SANTOS, ROSENIURA. Contrato de Estágio à Luz da Legislação - Análise da sua Aplicabilidade nos Cursos de Mestrado em. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
19.SANTOS, ROSENIURA. A LEI DO ESTÁGIO: LIMITES E PERSPECTIVAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20.SANTOS, ROSENIURA. O procedimento administrativo-fiscal trabalhista:: parâmetros de legitimidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
21.SANTOS, ROSENIURA. Trabalho Infantil e do Adolescente: atuação 'ex officio' das instituições. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
22.SANTOS, ROSENIURA. O NOVO PERFIL DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
23.SANTOS, ROSENIURA. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
24.SANTOS, ROSENIURA. A globalização: Mundo do trabalho, atualidades e perspectivas para os Portadores de necessidades especiais - PNEEs. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas


1.SANTOS, ROSENIURA. A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO - a polêmica decisao do TCU 2000.


Produção técnica - Trabalhos técnicos

1.SANTOS, ROSENIURA. PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL. 2000.
Demais tipos de produção técnica1.SANTOS, ROSENIURA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DIREITO E RESPONSABILIDADE. 2012. .
2.SANTOS, ROSENIURA. DIGNIDADE E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS. 2012. .
3.SANTOS, ROSENIURA. CURSO: ROTINAS TRABALHISTAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO. 2007. .